A Igreja Católica e a escravidão: indo alem do preconceito e do anacronismo.

all-saints-day-027Uma das acusações costumeiras que costumam ser feitas à Igreja: Ela teria, segundo seus detratores, apoiado o sistema escravocrata, especialmente o ocorrido na África entre os séculos XVI e XIX. Mas a verdade é exatamente o contrário disso.

O Cristianismo herdou do Antigo Testamento prescrições atenuantes no que dizia respeito à escravidão. Com a ascensão social e política da Igreja na Idade Média, a pressão a favor dos pobres, das mulheres e dos escravos tornou-se maior. Por exemplo, uma lei do século VI (sob influência da Igreja) afirmava que nenhum escravo poderia ser preso caso estivesse em um altar católico. Na Alta Idade Média (séculos V ao X), o catolicismo pressionou as sociedades cristãs a considerarem a escravidão algo ultrajante aos seres humanos, já que, pela fé em Jesus Cristo, todos são filhos de Deus.

Apesar disso, a escravidão só lentamente diminuiu – para dar lugar, pouco a pouco, à servidão, na qual a dignidade humana estava muito acima da escravidão. O escravo era uma coisa que falava; já o servo tinha muitos deveres, mas também direitos (como, por exemplo, a inalienabilidade da terra). Mas, mesmo com a pregação regular da Igreja, na Europa medieval a escravidão continuou tão comum que teve de ser reiteradamente negada pela Igreja, como nos concílios de Koblenz (922) e Londres (1022), e no Conselho de Armagh (na Irlanda, em 1171).

O antigo código civil romano, reorganizado nos anos 529-534 pelo imperador bizantino Justiniano I, regulamentava a escravidão. Segundo ele, embora o estado natural da humanidade fosse a liberdade, os direitos dos povos poderiam, no entanto, substituir a lei natural e escravizar pessoas. Mas, com a ascensão do Cristianismo, o Direito também se cristianizou. Os advogados medievais, a partir do século XI, chegaram à conclusão de que a escravidão era contrária ao espírito cristão. Em contrapartida, por exemplo, foi o Islã que difundiu largamente a escravidão, como atesta Fernand Braudel. Muitos séculos antes da chegada dos brancos europeus à África, tribos, reinos e impérios negros africanos praticavam largamente o escravismo. Os escravos negros eram trazidos aos europeus no século XVI pelos próprios africanos, que tinham grandes mercados espalhados pelo interior do continente.

Entrementes, a Igreja Católica, reiteradamente, condenava a escravidão.

Há inúmeras bulas papais a respeito:

Na Sicut Dudum (1435), Eugênio IV mandou libertar os escravos das Ilhas Canárias; em 1462, Pio II instruiu os bispos a pregarem contra o tratamento de escravos negros etíopes, e condenou a escravidão como um tremendo crime; Paulo III, na bula Sublimus Dei (1537), recordou aos cristãos que os índios são livres por natureza (ao contrário dos negros, que praticavam a escravidão).

Em 1571, o dominicano Tomás de Mercado declarou desumana e ilícita a escravidão; Gregório XIV (na Cum Sicuti, de 1591) e Urbano VIII (na Commissum nobis, de 1639) condenaram a escravidão. Devemos estudar o passado, não inventá-lo.

Ricardo da Costa, medievalista, é professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Fonte: Blog Carmadélio

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Sobre Alex C. Vasconcelos

Casado, 30 anos, Advogado, Acólito na Paróquia do Divino Espírito Santo em Maceió/AL. Podes me encontrar no "Sacrifício Vivo e Santo" - https://sacrificiovivoesanto.wordpress.com/ e no "Dominus Vobiscum" - http://domvob.wordpress.com/, onde escrevo na seção Espiritualidade.
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