“Ei, senhor policial, o senhor não pode me prender! Isso é para consumo próprio!”

“Ei, senhor policial, o senhor não pode me prender! Isso é para consumo próprio!”

Esta, meu caro amigo leitor, dentro em breve, se não mudarmos os rumos dessa história, será a frase mais ouvida pelos policiais que abordarem qualquer usuário de drogas que esteja portando a substância ilícita.

Assim, se a polícia, em uma ronda qualquer, avistar um indivíduo numa esquina, em plena luz do dia, fazendo uso de alguma droga, seja qual forem as suas intenções, nada poderá fazer, se o tal indivíduo alegar que está apenas consumindo a droga ou portando-a para uso pessoal.

Ou ainda, se a polícia receber uma denúncia de que determinado indivíduo fabrica drogas ilícitas na sua residência, também nada poderá fazer, se o mesmo indivíduo alegar que produz a tal susbtãncia para consumo próprio.

Tudo isto devemos ao Senado Federal, o qual abriu em sua página na internet uma enquete na qual pergunta à população: “Você é a favor ou contra o projeto que permite a produção e o porte de drogas para consumo próprio (PLS 236/12)?”

Dei meu voto contrário a tal projeto, mas me surpreendi com o resultado parcial. Hoje, o resultado seria:

– 87,6% a favor;

– 12,4% contra.

Ora, não sejamos ingênuos em pensar que estaremos lidando com senhores respeitosos e senhoras de família que plantarão seu “pezinho” de maconha para fumar um cigarrinho depois do almoço.

Estaremos, sim, à mercê de indivíduos perigosos que fracionarão a quantidade que têm, apenas pelo fato de que podem portar a substância ilícita (droga) para uso pessoal, e de traficantes, que continuarão a lucrar com o tráfico de drogas, desta vez fornecendo para consumidores legalmente autorizados para isto.

Além do mais, a ciência já provou que a droga é prejudicial ao organismo. Mas os legisladores, ao invés de buscarem uma maior repressão ao uso de substãncia ilícitas, preferem se aliar ao inimigo, estimulando o uso, desta fez legalizado, de algo que faz mal ao ser humano.

Nossa sociedade está desmoronando, e não podemos ficar inertes! Vamos arregaçar as mangas, e votar já é um passo!

Acesse o site do Senado (http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp) e DIGA NÃO a este projeto de lei!

Vamos cuidar das nossas famílias!!!

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Sobre Alex C. Vasconcelos

Casado, 32 anos, pai de uma princesa, Advogado, Acólito na Paróquia do Divino Espírito Santo em Maceió/AL.
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2 respostas para “Ei, senhor policial, o senhor não pode me prender! Isso é para consumo próprio!”

  1. Mauro Miranda disse:

    Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime

    Ora, a simples hipótese de se reconhecer um “usuário” a partir de uma quantidade (desconhecida) a ser definida por um Juiz (falível como qualquer pessoa) é nada mais que uma aberração patética e desprezível.
    A proposta que tramita no Senado da República, PLS 236/12, no que tange ao porte de drogas para consumo e tráfico, sugere nada além de uma piada de “humor negro” sem qualquer propósito. Reitera apenas a incapacidade e a inoperância do sistema (para mim, funcional num primeiro tempo e, outros interesses singulares e escusos, em tempo restante) para o enfretamento do problema.
    A proposta em tela prevê então que não será mais crime o consumo quando a pessoa adquire, guarde, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas apenas consumo pessoal. O mesmo acontecerá em relação a quem, semear cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de drogas para o próprio consumo, em ambos os casos, desde que não exceda a quantidade a ser ainda previamente definida.
    Os entorpecentes mais conhecidos e utilizados são: crack; solventes; cogumelos alucinógenos; barbitúricos; Maconha; Anfetaminas; Ecstasy; Cocaína; LSD; Ópio e Heroína. Estimam-se ainda, pelas observações realizadas nos IML, que cada cigarro de maconha contenha entre 500mg a 1,0 g de erva, porém nos últimos anos o teor de THC da Cannabis vem aumentando.
    Sou literalmente contra!
    Baseio meu posicionamento em um único pilar bastante simples: “o tráfico é virtuoso na medida em que existe a demanda (consumo). Logo, tratamentos diferenciados para o tráfico e o consumo, simplesmente convalida esse câncer marginal, permanente e degradante, que aflige o nosso povo, o nosso país”.
    Bem, na medida em que resta indiscutível que o tráfico é alimentado pelo consumo, não vejo um princípio de solução que não considere o consumidor no mesmo “status” do traficante, ou seja: “criminosos”.
    Seria utopia imaginar que este “cancro” seja erradicado um dia, contudo, a questão sendo tratada como deve e pelos que devem, com o máximo do rigor, certamente, minimizaria de forma bastante sensível o quadro reinante.

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