Está 5 x 1 a favor da morte!
É este o placar, até agora, do julgamento da ADPF 54, no Supremo Tribunal Federal, acerca do aborto de crianças com anencefalia.
O julgamento foi interrompido ontem, após o voto do Ministro Ricardo Lewandowski, que votou contra o aborto de anencéfalos. Em seu voto o Ministro, de maneira brilhante, afirmou que não cabe ao STF legislar, posto que esta não é a função do Judiciário, devendo este, pois, adotar uma postura minimalista, visto que a decisão de modificar a norma caberia ao Congresso.
Afirmou ainda, acertadamente, que não existe anencefalia em sentido estrito, pois, se assim o fosse, o feto não chegaria sequer ao nascimento, e que, aprovando o aborto de tais crianças, o STF estaria dando um passo para a liberação do aborto eugênico, chegando a lembrar o assassinato de crianças na Grécia Antiga, as quais, devido à má-formação eram jogadas do monte Taijeto, por serem imprestáveis à sociedade.
Todos os demais Ministros que votaram a favor do aborto sustentam que a criança com anencefalia não teria potencial de vida, pois, segundo eles, não haveria atividade cerebral, não havendo, pois, vida.
O que nos leva pelo absurdo caminho do aborto nas primeiras semanas de gestação, visto que, nesta etapa, também não há vida cerebral!
Mas o voto que mais me assustou foi o da Ministra Rosa Weber, a qual afirmou que a ciência é “o óculos” com que se deve ver o mundo, chegando ao ponto de afirmar ainda que a sociedade pode estabelecer quais são as “capacidades físicas e psíquicas mínimas que permitam ao indivíduo ser considerado humano”. Meu Deus, como assim?! Crianças com anencefalia não seriam humanos?! Vamos agora “coisificar” uma criança, um ser indefeso, que apresenta má-formação, mas que ainda assim é, e sempre será, um ser humano?!
A luta não acabou! O julgamento será retomado hoje, às 14:00h. Sabemos que, diante da perspectiva atual dos votos, será muito difícil o aborto de tais crianças não ser aprovado, mas não esmoreçamos em nossas convicções.
Sabemos também que tal decisão não terá o condão de obrigar as mulheres a praticarem, em tais casos, o aborto. A consciência é de cada um(a)! Porém, lutamos pela vida daqueles que serão impedidos de nascer. Daqueles seres humanos que, apesar do que digam os ilustres ministros, têm sim vida! E têm direito a carinho, cuidado, afeto e amor! Não são coisas! São crianças! E nós, como sociedade, não temos o direito de dizer que uma pessoa não é um ser humano apenas por não ter capacidades físicas e psíquicas.
E digam o que quiser! Decidam como quiser! Ainda assim, lutaremos sempre pela vida!
Nos unamos em oração, pois Jesus Cristo nos mandou orar pelos que nos perseguem! Pois aqueles que perseguem a vida, perseguem a nós, cristãos! Que Deus ilumine as mentes e corações dos insígnes ministros… E que Ele, em Sua eterna misericórdia, nos guie com Sua Luz!!!
Alex Cardoso Vasconcelos
